The Ultimate Guide to Postalis Luiz Gustavo Bichara

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por empresas que dependem do comércio exterior tem travado a liberação de mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

O governo de Minas Gerais lançou 1 novo programa de modo a regularizaçãeste por débitos tributários. O diferencial é a possibilidade do as empresas poderem usar crfoiditos acumulados por ICMS e, ao exatamente tempo, aproveitar ESTES descontos oferecidos – por 50% pa..

A responsável através proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, contudo a legislação trabalhista. Essa foi a opiniãeste Destes advogados ouvidos pela ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segun..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Começa a valer no dia 1º de outubro o acordo internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessãeste de empregadores entre titulares por cartórios. Sendo Nesse caso, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Empresas qual estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano de recuperaçãeste, q..

Fornecer um uniforme de vendedor que tenha estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo por instrumento do um empr..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre do tratado com os Ainda mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e do excelência, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Este Estado não Têm a possibilidade de prender um cidadão só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

Os casais de que se casam em regime do separação por bens não podem vir a ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento por pensãeste alimentícia de filho, precisamente que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

A Petrobras está proibida de prosseguir, desprovido licitação, usando a cessão de 2 campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verde/GO, condenou um litigante a pagar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. Do entendimento com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão Postalis Luiz Gustavo Bichara que poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

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