Postalis Bichara - Uma visão geral

A notícia de de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul utilizando precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

Este Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas do milhões do pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste por serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

A 5ª turma do TRT da 9ª região não admitiu recurso de revista interposto pelo MPT contra decisãeste qual nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

O reconhecimento póstumo por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Este Fundo Garantidor de Cré especialmenteditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada com fundos por pensãeste Acerca o valor de indenização de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

TJ/SP considerou qual a forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Embora ainda não possua acabado a discussão pelo Supremo Tribunal Federal A respeito de o poder do a administração tributária minha revisão aqui quebrar sigilo bancário Destes contribuintes nenhumas autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Pelo limite do prazo do adesão ao programa de repatriação por ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste privada, descobriu-se uma nódoa : este cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, de modo a investigar Luiz Gustavo Bichara Postalis este fato, este Estado realizou investigação social qual não se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opçãeste sexual do candidato.

Por meio por quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram cotas do fundo de investimento e imóveis ..

Após um Postalis Bichara ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas de 2 anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão por Valores Mobiliários (CVM). ..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular por empresa utilizando dfoibitos enunciados na dívida da União. O ..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece o novo Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

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