Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De convénio com a decisão, as informações passadas através médica ao grupo, formado exclusivamente por mfoidicos, nãeste eram do hospital e nãeste dependiam de entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Com este início do um novo ano, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte não faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será de que 1 ministro que almoça em 1 POR DIA, com aqueles qual irá julgar pelo dia seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo a todos os momentos tem razãeste." Odair Nocetti Orlando

Na coluna de Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios que servem de modo a diferenciar a uniãeste estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual nãeste há a presença Destes requisitos familiares de uma união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua coisa. Assim sendo determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.

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1 tema qual merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita por um projeto de que resgate a atividade. (Clique aqui)

O relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Ainda mais por três anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).

Saiba como a todos os momentos, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava do estelionato através via judicial.

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, mas não caráter não absoluto. (Clique cá)

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