O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este reconhecimento póstumo de paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

O governo por Minas Gerais lançou um novo programa para regularização do débitos tributários. Este diferencial é a possibilidade do as empresas poderem usar crfoiditos acumulados por ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar os descontos disponibilizados – por 50% pa..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministfoirio da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa de renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades de desconto par..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca por mil cooperativas por crfoidi..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigaçãeste por reembolsar a comissão do corretagem, desde de que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até este mo..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

A Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa causa do uma professora que fez propaganda de outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Por acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela pr..

A existência por dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, para além de ferir o direito à auton..

O Ministério da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas de modo navegue aqui a a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno terapia aos créditos utilizando garantias do natureza fidu..

Imóveis rurais de empresas e pessoas físicas que têm grandes dívidas com a União podem ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será feita por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste não admitiu recurso de revista interposto pelo MPT contra decisãeste que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais qual trabalham ou tra..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

O prazo para o envio do sugestões e críticas às regras do adesão ao programa de repatriação e regularização por ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios por advocacia. ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *