O Melhor Single estratégia a utilizar para Bichara Postalis

A cláusula do raio, inserida em contratos de locaçãeste por espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para o colegiado, os shoppings constituem u..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento do Débitos (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste com este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, qual institui este Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até o dia 30 de novembro por 2016. A medida havia si..

A Prosegur elegeu o escritório Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar pelo resultado da avaliação de performance dos escritórios terceirizados responsáveis por processos por natureza trabalhista.

Este movimentado ano do 2015 não foi bom para o contribuinte, mas poderia ter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por ofertas de elevar a ministério tributária, por outro, programas do parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do Bônus processo a..

Em caso por readmissão, é firmado um moderno contrato por produção, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou este pagamento por horas extras por diferença de jornada a 1..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso dos sistemas do transmissãeste Postalis Bichara e distribuiçãeste por vigor elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual não deve haver reserva de Comércio em favor de agências por Anuncios nacionais de modo a a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos do 2 recursos ..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul Postalis Bichara decidiu que os royalties pagos aos franqu..

Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na sua própria rotina de trabalho, nenhumas fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu este contrato do trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

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