Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores de que 1% ao mês de modo a ..

Outra mudança da nova lei recai sobre as doações em vida utilizando usufruto. Antes, metade do imposto deveria ser paga no instante da doaçãeste e a outra metade na hora em de que a usufrutária morresse. Doravante, a taxa é cobrada do uma só vez na doação.

Uma fabricante de fungicida e a comércio de que este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja qual perdeu sua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça por Bombas Gerais..

ESTES empregados usando contrato de trabalho em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Do entendimento com o procur..

O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois quadros do conduta de imposição de cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos do locação do espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

O processo Muito mais antigo do país, usando pouco Ainda mais de 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). este formulário de contato É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Investidor de que coloca natural em nome do empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulação. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora por um iate ..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida saiba como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito de receber indenizaçãeste do Google por quebra por privacidade. Por quase um ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

A empresa de telefonia Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, de que entrou hoje com pedido do recuperação judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças de credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviçESTES de crédito e financiamento apesar de pacto em sentido contrário firmado usando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

Embora ainda não tenha acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal Derivado do o poder de a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes isento autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina de produção, com fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que nãeste reconheceu o contrato de trabalho em um motorista eo aplicativ..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratfoigia por uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por produtos do madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

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