Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui saiba como relator este ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibição à entrada da mulher em presídios. O ministro considerou qual a concessão do prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e residência fixos. (Clique cá)

Este caso Maluf deve ir à pauta Este momento no STF. A primeira questãeste que salta aos olhos, é de que a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele POR DIA) nãeste foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Do fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem do HC, e S.

Há 196 anos, no dia nove de janeiro por 1822, por meio do termo por vereaçãeste, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida como "POR DIA do Fico". "Tais como é de modo a este bem por todos, e felicidade global da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico.

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal para de que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Bônus Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

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Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição do como as empresas devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações do acordo com a CIPA. (Clique aqui)

A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos de especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. Este início DE aulas será em marçeste do 2018. (Clique aqui)

A plataforma de ensino à distância da ABAPI já está no ar com 2 cursos apresentados para compras. Em breve mais novidades.

Migalhas vem contando utilizando o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas do eventos de modo a trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.

Este Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o seminário "Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil" para discutir os principais aspectos objeto por destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte por cassação, por exemplo, e na Itália, também são poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nunca a 1 deterço do total dos advogados de que lá atuam. O respeitado professor nos contou igualmente que já propôs, na OAB, qual os advogados passassem por 3 exames: 1 inicial, para atuaçãeste perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuação pelo segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou relatório completo quinze anos após, para atuação perante as Cortes Superiores.

Prosseguem abertas em este mês por janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso por especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

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