Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford nãeste Têm a possibilidade de ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro por 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu qual, saiba como o mode..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina do produção, com fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual não reconheceu o contrato por manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

A responsável pela proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, mas a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opinião dos advogados ouvidos pela ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Manejorefregatráfego 2015. Segun..

A Petrobras está proibida de prosseguir, isento licitação, utilizando a cessãeste do dois campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, deterá do recompensar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência do ..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo pela..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados A respeito de o caso por 1 p..

A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após este transcurso de um ano da suspensãeste da execuçãeste (por carência de bens), deve incidir exclusivamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Aviso de Proc..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já de que trata-se por inadimplemento contratual..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter este Colossal número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera por várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do prazo de ade..

O rfoiu possui direito de executar pedidos na própria contestação por proceder reclamatória trabalhista qual faça um link tramita sob o rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto com as pretensões do reclamante. A hipotese está prevista no parágrafo único do a..

Receita Federal autuará saiba como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa de repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto por Renda (IR) A cerca de este valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Por 1 voto de diferença, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra das empre..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) de São Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos por luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

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