Não conhecido declarações factuais Cerca de Bichara Eduardo Cunha

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros 2 recursos de rfoius acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo para que este réu continuasse a cometer pequenos furtos.

Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questão por ordem para relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido por determinar ao ré especialmenteu prestaçãeste de serviços à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

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PGR deseja do volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.

Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vínculo jurídico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique cá)

A 1ª turma do TST determinou qual este sócio de uma editora seja reincluído pelo polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob este entendimento de que a pessoa física do apenascio não se confunde utilizando a pessoa jurídica da empresa.

Há 106 anos, no POR DIA 10 de janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi 1 Destes momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas por pânico, 78 tiros de canhãeste, prfoidios públicos e privados destruíDestes, dezenas do feridos. Assim sendo, após este episódio sangrento, fruto de uma briga política entre o entãeste governador da Bahia Aurfoilio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Parcela não deve remunerar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Pode vir a o julgador deixar de observar que a petição inicial é ato diretamente da fonte praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu Este site liminar em HC de modo a conceder este direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança de 5 anos.

A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

A pergunta qual não quer calar. Quem tem Ainda mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil dos atuais pretendentes. (Clique cá)

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta de que houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por parte de defensora pública de que cobrou honorários para representar 1 rfoiu.

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Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo por justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

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