Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este adicional por 10% nas multas do FGTS em caso por demissãeste desprovido justa causa não deve ser pago por companhias de que optaram pela classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei que criou esse novo sistema do contribuiçãeste tributária não prevê aos seus op..

Escrever roteiros e dar orientações de tais como um programa por televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego nãeste admitiu recurso de um roteirista de que pretendeu vínculo..

Nãeste é novidade qual o país enfrenta uma crise econômica e que a operação Lava Jato tem afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas por grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas do Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigação por apresentar certidãeste negativa de dfoibito tributário para deter este pedido de recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi o que definiu a 7ª Câmara do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro em 1..

Em uma decisão ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, de que atua pelo ramo do criaçãeste e abate por aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão do uma segunda recuperação judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste de reembolsar a comissão do corretagem, desde qual o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste por tutela nãeste pode ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal do..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, que institui o Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até este dia 30 de novembro do 2016. A medida havia si..

Uma empresa que fornece serviços por locaçãeste do mecanismos de modo a fornecimento do vácuo em unidades de saúde do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais do três anos, e há 1..

Vagas foram devidamente oferecidas através empresa, porém candidatos aptos não se Check This Out apresentaram. Este juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª vara do SP, anulou auto do infraçãeste aplicado a uma empresa de turismo e transporte por passageiros..

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Acerca este ágio. Trata-se por 1 Destes temas Muito mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda de 50% de AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o que garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

Começa a valer no POR DIA 1º de outubro o convénio internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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