5 dicas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode usar hoje

A agência por viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos de que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Banco Caixa possui R$ 43,7 bi do crédito desprovido aval Feitos isento garantia da União, emprfoistimos a Estados e municípios podem demandar alocação elevado por capital

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação por cargos em órgãESTES diferentes.

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal não impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução por sócios do responsabilidade ilimitada e soli..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro de companhias qual dependem do comé especialmentercio exterior possui travado a liberaçãeste por mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Estão na pauta desta semana do STF cinco ações de que tratam do moderno Palavra Florestal, Praticamente do relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais DE partes e amici curiae.

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação Recursos do Imposto Derivado do Gra..

Julgamento do questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Receita Federal regulamentou o moderno programa por renegociação de dé especialmentebitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato do uma In..

Recuperaçãeste judicial Pharol faz reunião, contudo Oi nãeste reconhece Pelo encontro foi aprovada a proposiçãeste de ações civis públicas meu link contra o presidente e este diretor financeiro da operadora

Após 27 anos de vigência do CDC, ningufoim possui dúvidas de que a proteçãeste Destes consumidores é imprescindível de modo a coibir os abusos praticados por algumas empresas.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos usando Muito mais Pormenores Acerca a troca automática do informações financeiras utilizando este Fisco por Ainda mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

Este Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas por milhões do vizinhos qual dependem da continuidade da prestação do serviços públicos fundamentais. melhor site Assim se posicionou este ministro ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *